DIREITOS HUMANOS
Governo cria rede nacional de proteção aos direitos dos idosos
Portaria prevê adesão voluntária de órgãos públicos e entidades para articular políticas de proteção aos direitos da população idosa.
15/6/2026
DIREITOS HUMANOS
Conanda repudia derrubada de norma sobre aborto em menores pelo Senado
Conselho afirma que decreto legislativo atenta contra direitos de menores vítimas de abuso, e alega enfraquecimento de instâncias representativas.
2/6/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO
PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle
Se condenado, ex-ministro dos Direitos Humanos poderá receber pena de um a cinco anos de prisão.
21/3/2026
Três Poderes
Ministérios apontam violação do ECA em absolvição por estupro em MG
Pastas reagiram à decisão do TJMG de absolver um homem de 35 anos que havia sido condenado pelo estupro de vulnerável.
23/2/2026
CONTAS PÚBLICAS
Aumento para servidores no Congresso supera orçamento de 5 ministérios
Reajustes e novas gratificações terão impacto de R$ 790 milhões em 2026. Veja quais ministérios têm orçamento inferior este ano.
5/2/2026
Entrevista
Macaé defende cotas para ampliar presença feminina no Congresso
Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, a ministra disse que políticas afirmativas precisam garantir vagas e não apenas candidaturas.
25/11/2025
PROTEÇÃO À INFÂNCIA
Governo critica projeto que suspende norma sobre aborto legal infantil
Ministérios das Mulheres e dos Direitos Humanos afirmam que a medida aprovada pela Câmara representa retrocesso e dificulta o atendimento a meninas vítimas de estupro.
6/11/2025
DIREITOS HUMANOS
Comissão da Anistia reconhece Dilma como vítima da ditadura
Ex-presidente é declarada anistiada política e receberá indenização de R$ 100 mil.
22/5/2025
Ministra no Carnaval
Anielle Franco participará de desfile de escola de samba no Rio de Janeiro
Escola de samba Unidos de Padre Miguel oficializou a participação da ministra Anielle Franco para o desfile de 2025.
11/2/2025
DITADURA MILITAR
Governo fará cerimônia para pedir desculpas a famílias de desaparecidos na ditadura
Governo Lula deve realizar cerimônia para pedir desculpas, oficialmente, às famílias de 413 desaparecidos pela ditadura.
29/1/2025
