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JUDICIÁRIO

Dino, Zanin, Gilmar e Moraes votam por flexibilização de penduricalhos

Voto esclarece critérios para indenizações, aposentadorias e gratificações, mantendo teto para verbas indenizatórias.

26/6/2026

APOSTAS ESPORTIVAS

Erika aciona MP contra divulgação de bets por comentaristas esportivos

Deputada menciona sugestões de apostas em apresentadas a expectadores como oportunidade de ganho financeiro.

23/6/2026

Redes sociais

Erika aciona MP contra "mapa" com localização de usuários no Instagram

Atualização permite que seguidores acompanhem a localização em tempo real; recurso já foi retirado do ar.

11/6/2026

Rodrigo da Costa Marques

Assédio eleitoral nas relações de trabalho

Dados consolidados pelo Ministério Público do Trabalho indicam crescimento expressivo do fenômeno entre os ciclos eleitorais recentes.

18/5/2026

RIO DE JANEIRO

MP Eleitoral defende eleições diretas para governador-tampão no Rio

Ministério Público sustenta que irregularidades na eleição de Castro obrigam realização de novo pleito direto para definir governador interino.

7/4/2026

SENADO

CCJ analisa PEC que acaba com aposentadoria compulsória como punição

PEC de Flávio Dino entra na pauta da comissão nesta quarta-feira (8) e atinge uma das sanções mais controversas aplicadas a militares, juízes e membros do Ministério Público. Antes, senadores devem ouvir representantes das categorias atingidas pela proposta.

7/4/2026

REAJUSTE SALARIAL

Senado aprova reajuste para servidores do MPU e do CNMP

Proposta aprovada pelos senadores prevê alta de 8% em 2026; parcelas de 2027 e 2028 devem ser vetadas. Reestruturação de carreiras da DPU também segue para sanção presidencial.

19/3/2026