motoristas de aplicativo

STF retoma na próxima quarta-feira julgamento sobre a "uberização"

Decisão terá repercussão geral e impactará mais de 10 mil processos suspensos em todo o país.

22/6/2026

MP libera R$ 30 bi para motoristas de app e taxistas trocarem carros

Crédito extraordinário autorizado pelo presidente Lula viabiliza financiamento de veículos novos. Regras do novo programa foram criadas por outra medida provisória na semana passada.

26/5/2026

Câmara analisa desconto de 60% em multas para motoristas de aplicativo

Proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro e exclui casos de embriaguez e acidentes com vítimas do benefício.

17/5/2026

Saiba como fica a profissão de motorista de ambulância com a nova lei

Projeto aprovado pelo Congresso regulamenta a função, exige formação e inclui os motoristas na área da saúde. Conheça os principais pontos e a íntegra da proposta.

9/10/2025

Projeto para regulamentar motoristas de app "desagradou a todos", diz relator

Segundo Augusto Coutinho, proposta do governo de regulamentação dos motoristas de aplicativo desagradou todos os envolvidos.

22/4/2024

Motoristas de Apps: o que muda se o projeto do governo for aprovado

Dados do IBGE apontam que, em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando como motoristas em aplicativos de transporte de passageiros,

5/3/2024

STF vai padronizar noção sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

Segundo o voto dos magistrados, será adotada a repercussão geral, todas as outras esferas do Judiciário devem seguir o entendimento do STF

28/2/2024