Trechos da MP 1304 podem elevar custos e causar impactos ambientais, e Lula avalia vetos para reduzir riscos ao consumidor.
18/11/2025
Medida Provisória 1.304 foi criada para conter custos e proteger consumidores, mas saiu do Congresso com dispositivos que desviam da meta de justiça tarifária e eficiência do sistema elétrico.
6/11/2025
PLENÁRIO
Medida segue para o Plenário do Senado.
30/10/2025
MP 1304
Medida provisória perde a validade em 7 de novembro.
30/10/2025
MP 1304
Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.
29/10/2025
