Reforma do setor elétrico traz avanços e retrocessos
Trechos da MP 1304 podem elevar custos e causar impactos ambientais, e Lula avalia vetos para reduzir riscos ao consumidor.
18/11/2025
A reforma energética protege os fortes e ameaça os telhados solares
Medida Provisória 1.304 foi criada para conter custos e proteger consumidores, mas saiu do Congresso com dispositivos que desviam da meta de justiça tarifária e eficiência do sistema elétrico.
6/11/2025
PLENÁRIO
Câmara aprova MP do setor elétrico; veja principais mudanças
Medida segue para o Plenário do Senado.
30/10/2025
MP 1304
Comissão Mista aprova relatório sobre MP do setor elétrico
Medida provisória perde a validade em 7 de novembro.
30/10/2025
MP 1304
Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP
Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.
29/10/2025
