MP 1304

Câmara aprova MP do setor elétrico; veja principais mudanças

Medida segue para o Plenário do Senado.

30/10/2025

Comissão Mista aprova relatório sobre MP do setor elétrico

Medida provisória perde a validade em 7 de novembro.

30/10/2025

Braga propõe teto para a CDE e incentivos a baterias em MP

Proposta busca conter custos da conta de luz e equilibrar encargos do setor elétrico.

29/10/2025