municípios

Davi ressalta papel da emenda dos precatórios no equilíbrio fiscal

Segundo o presidente do Senado, a medida vai ajudar Estados e municípios a equilibrar suas contas e a investir nas políticas sociais.

10/9/2025

Nova emenda dos precatórios: entenda o que muda nos pagamentos

Parcelamento em até 300 meses, novos limites de pagamento e punições a gestores estão entre os principais pontos da Emenda Constitucional 136.

10/9/2025

CAE do Senado passa a monitorar dívidas dos estados e municípios

Nova resolução determina que o Ministério da Fazenda vai prestar contas sobre dívidas de estados e municípios para a Comissão de Assuntos Econômicos.

24/6/2025

Hugo Motta defende diálogo entre entes federativos

O presidente da Câmara também destacou que a transformação nacional deve ser compreendida e implementada nos municípios.

20/5/2025

CAE vota projeto sobre dívida de municípios com a União

A proposta pode ser votada nesta terça-feira (20).

19/5/2025

Tesouro paga R$ 820,78 milhões em dívidas de Estados e municípios

Valor se refere aos débitos honrados no mês de abril.

15/5/2025

Ana Paula Leão assume vaga em comissão sobre parcelamento de dívidas

Deputada passa a integrar comissão que discute parcelamento de dívidas previdenciárias de prefeituras.

10/5/2025

Câmara cria comissão da PEC que parcela dívidas de municípios

Proposta visa aliviar as finanças municipais ao flexibilizar dívidas previdenciárias e redefinir regras dos precatórios.

7/5/2025