SEM ACORDO
Congresso perde prazo e Novo Código Eleitoral não valerá para 2026
Projeto com cerca de 900 artigos foi aprovado pela CCJ do Senado em 20 de agosto, mas não avançou no Plenário por falta de entendimento entre os senadores em relação a diversos pontos.
13/10/2025
ELEIÇÕES
Código Eleitoral divide Senado com voto impresso e outras polêmicas
Conheça os principais pontos do projeto que deve ser votado pelo plenário nesta semana. Mudança na Lei da Ficha Limpa também atrai críticas.
24/8/2025
Código Eleitoral
Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos
O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.
15/7/2025
Coletivo Legis-Ativo e Soraia Marcelino Vieira
Novo Código Eleitoral é debatido no Congresso
Proposta do Novo Código Eleitoral tem previsão para ser votada no próximo dia 9 de julho. Sem consenso, projeto ainda requer muitas discussões.
8/7/2025
Código Eleitoral: modernização institucional e desafios da democracia
Reforma traz avanços, como quarentena para juízes e tipificação da desinformação, mas falha em enfrentar fake news digitais e garantir igualdade de gênero.
19/6/2025
Congresso
Fórum do Brics: Senado não tem sessões e deixa CPI e PEC para depois
Com a semana do Congresso tomada pelo 11º Fórum Parlamentar do Brics, o Senado deixa para depois as sessões da CPI das Bets, adia a análise do Código Eleitoral e ganha tempo para PEC do fim da reeleição.
1/6/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator proíbe estratégia de Marçal com cortes premiados na web
Candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal premiou seguidores que fizessem cortes para impulsionar seu nome.
28/5/2025
Novas regras
Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária
A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.
19/4/2025
Coletivo Legis-Ativo e Hannah Maruci
Novo Código Eleitoral: três anos depois, como fica a busca por igualdade?
OPINIÃO: Na versão atual, o que podemos esperar do Novo Código Eleitoral é a manutenção da desigualdade. Por Hannah Maruci
16/1/2025
Senado
Orçamento, Novo Código Eleitoral e cassinos: veja prioridades do Senado para 2025
Com o fim de 2024 apertado por reforma tributária e pacote de corte de gastos, algumas das prioridades do Senado acabaram ficando para 2025
7/1/2025
