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novo código eleitoral

Código Eleitoral

Com reforma em debate no Senado, Código Eleitoral completa 60 anos

O Código Eleitoral, que completa 60 anos, é fundamental para garantir a lisura das eleições e os direitos dos eleitores no Brasil, com diversas atualizações ao longo das décadas.

15/7/2025

Coletivo Legis-Ativo e Soraia Marcelino Vieira

Novo Código Eleitoral é debatido no Congresso

Proposta do Novo Código Eleitoral tem previsão para ser votada no próximo dia 9 de julho. Sem consenso, projeto ainda requer muitas discussões.

8/7/2025

Narciso Fernandes Barbosa

Código Eleitoral: modernização institucional e desafios da democracia

Reforma traz avanços, como quarentena para juízes e tipificação da desinformação, mas falha em enfrentar fake news digitais e garantir igualdade de gênero.

19/6/2025

Congresso

Fórum do Brics: Senado não tem sessões e deixa CPI e PEC para depois

Com a semana do Congresso tomada pelo 11º Fórum Parlamentar do Brics, o Senado deixa para depois as sessões da CPI das Bets, adia a análise do Código Eleitoral e ganha tempo para PEC do fim da reeleição.

1/6/2025

NOVO CÓDIGO ELEITORAL

Relator proíbe estratégia de Marçal com cortes premiados na web

Candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal premiou seguidores que fizessem cortes para impulsionar seu nome.

28/5/2025

Novas regras

Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária

A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.

19/4/2025

Coletivo Legis-Ativo e Hannah Maruci

Novo Código Eleitoral: três anos depois, como fica a busca por igualdade?

OPINIÃO: Na versão atual, o que podemos esperar do Novo Código Eleitoral é a manutenção da desigualdade. Por Hannah Maruci

16/1/2025

Senado

Orçamento, Novo Código Eleitoral e cassinos: veja prioridades do Senado para 2025

Com o fim de 2024 apertado por reforma tributária e pacote de corte de gastos, algumas das prioridades do Senado acabaram ficando para 2025

7/1/2025

Senado

Novo relatório do Código Eleitoral prevê reserva de 20% das cadeiras para mulheres

O Código Eleitoral estabelece que o preenchimento do percentual será por meio de substituição do candidato homem com a última vaga

16/12/2024

Senado

Da reforma tributária à desoneração da folha, Senado volta do recesso com desafios na pauta econômica

Além dos projetos da pauta econômica, o Senado também pretende apreciar o Novo Código Eleitoral, a legalização de cassinos e a PEC do BC

4/8/2024

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