pacote fiscal

Entenda as medidas de corte de gastos no novo pacote fiscal

Pacote fiscal também tem medidas de contenção de despesas e limita gastos com previdência, auxílio-doença e seguro-defeso a partir de 2026.

12/6/2025

Câmara pode votar suspensão de alta do IOF na terça, diz Hugo Motta

Presidente da Câmara aguarda proposta do governo e diz que não fará movimentos bruscos.

7/6/2025

Da taxa das blusinhas à reforma tributária: entenda as principais leis aprovadas pelo Congresso em 2024

Congresso aprovou pacote de projetos de combate à violência contra mulher, a reforma do novo Ensino Médio e a Lei dos Concursos

31/12/2024

Lula reafirma confiança em Galípolo e diz que não intervirá em sua gestão no BC

"Você será o mais importante do Banco Central que esse país já teve, porque você vai ser o presidente com mais autonomia", disse Lula

20/12/2024

Congresso promulga emenda constitucional do pacote fiscal

A emenda constitucional busca controlar o crescimento de despesas obrigatórias, com pessoal e programas sociais

20/12/2024

Entenda o projeto que limita o aumento real do salário mínimo e altera o BPC

O texto estabelece que até 2030 o aumento real do salário mínimo estará limitado aos índices definidos pelo arcabouço fiscal, 0,6% a 2,5%

20/12/2024

Padilha insiste: Câmara não desidratou pacote de corte de gastos

Alexandre Padilha afirmou que não vê "desidratação" dos projetos de corte de gastos do Executivo após as mudanças da Câmara nos textos

19/12/2024

Fundeb e restrição do abono salarial: o que propõe a PEC do pacote fiscal

PEC do corte de gastos propõe uma restrição gradual ao abono salarial de um salário mínimo. A partir de 2026, será corrigido pelo INPC

19/12/2024

Arthur Lira adia votação do resto do pacote fiscal para quinta-feira

Falta a votação de dois itens do pacote de corte de gastos do governo Lula. Depois da Câmara, projetos ainda têm que passar pelo Senado

18/12/2024