paternidade

Licença-paternidade: veja o que muda com projeto aprovado no Congresso

Proposta cria salário-paternidade, amplia acesso ao benefício e prevê estabilidade no emprego após o afastamento.

5/3/2026

Deputado propõe reconhecer abandono gestacional como dano indenizável

Proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê reparação moral e material a gestantes que comprovem omissão do pai durante a gravidez.

1/3/2026

Projeto sobre dupla maternidade e paternidade aguarda votação na CCJ

Proposta atualiza registros públicos para reconhecer diferentes composições familiares já amparadas pela Justiça.

9/2/2026

Comissão do Senado aprova projeto que amplia licença-paternidade

O texto já havia sido aprovado na Câmara com alterações, voltou para o Senado e agora segue para o Plenário da Casa, em regime de urgência.

4/12/2025

Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS

Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.

30/10/2025

Tabata Amaral propõe ampliar prazos e bolsas a pais no ensino superior

O projeto (PSP-SP) busca garantir mais tempo para conclusão de estudos e bolsas a universitários que se tornarem pais.

31/8/2025

Paternidades confinadas à matriz heterossexual

3/6/2017