PRESSÃO NO CONGRESSO
Projetos de piso salarial saltam de 20 para 110 em oito anos
Só sete categorias tiveram mudanças convertidas em lei; valorização profissional esbarra no impacto sobre governos e empresas e na falta de fonte de custeio. Veja as categorias com projetos mais avançados.
27/7/2026
PEC
Senado aprova aposentadoria especial a agentes comunitários de saúde
PEC garante regras diferenciadas para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Como altera a Constituição, texto será promulgado pelo Congresso e não depende de sanção presidencial.
14/7/2026
AGENDA DO DIA
Senado deve votar hoje PEC de agentes de saúde com impacto de R$ 30 bi
Proposta cria aposentadoria especial para agentes comunitários e de combate às endemias. Governo tenta adiar votação por temor de novo impacto nas contas públicas.
30/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Senado: aposentadoria especial de agente de saúde é destaque da semana
PEC que reduz a idade para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será o principal item da pauta do Plenário.
28/6/2026
PEQUENOS NEGÓCIOS
Relator quer teto do MEI a R$ 134 mil e do Simples a R$ 8 milhões
Em entrevista ao Congresso em Foco, Jorge Goetten defende corrigir limites do MEI e do Simples pela inflação. Deputado prevê votação do projeto antes do recesso parlamentar. Governo ainda resiste.
16/6/2026
CONTAS PÚBLICAS
Pautas-bomba no Congresso podem custar R$ 111 bi por ano, diz governo
Levantamento da Fazenda e do Planejamento reúne nove propostas que, segundo o Executivo, aumentam gastos obrigatórios ou reduzem a arrecadação federal.
12/6/2026
IMPACTO BILIONÁRIO
Durigan: governo pode ir ao STF contra renegociação de dívidas rurais
Ministro da Fazenda diz que eventual ação teria como alvo trechos do projeto por risco fiscal. Governo afirma estar disposto a negociar outra saída para a renegociação das dívidas dos produtores rurais.
11/6/2026
REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS
Senado aprova socorro a produtores rurais com impacto de R$ 140 bi
Texto autoriza uso do Fundo Social do Pré-Sal e de fundos constitucionais para refinanciar débitos do campo. Ministério da Fazenda vê medida como "pauta-bomba". Projeto vai à Câmara.
11/6/2026
