Inclusão Social
Lei de Cotas faz 34 anos com 63 mil contratações em 2025
A lei tem sido um dos principais instrumentos para garantir a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal no Brasil.
24/7/2025
Educação
Comissão aprova mais vagas para PcDs em instituições federais
O texto amplia o número de vagas destinadas a pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.
18/7/2025
Crédito Inclusivo
Câmara aprova projeto de crédito para empreendedores com deficiência
Proposta prevê juros reduzidos e linhas incentivadas no BNDES, além de reserva de recursos no Pronampe.
26/6/2025
CONTA DE ENERGIA
Comissão aprova tarifa social para famílias com pessoa com deficiência
Mudança aprovada na Câmara corrige uma limitação da legislação atual, que exige que o titular da conta seja a própria pessoa com deficiência.
26/6/2025
Vacinação domiciliar
Câmara: Comissão aprova vacinação domiciliar para idosos e PCDs
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que institui o programa "Vacina em Casa".
24/6/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova reconhecimento de elefantíase como deficiência
O objetivo é ampliar os direitos das pessoas que sofrem com a doença.
9/6/2025
Apoio
Projeto de apoio a cuidadores de PcDs avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida.
15/5/2025
Acessibilidade
Câmara avança em projeto de acessibilidade digital para PCDs
Proposta visa ampliar a acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos.
2/4/2025
Inclusão
Governo amplia participação social no Conade
Decreto promove maior participação da sociedade civil e fortalece a governança das políticas.
17/3/2025
Benefício
Isenção do IPI de veículos para público PcD será votada nesta semana
Benefício deve ser estendido para pessoas com deficiência auditiva, atualmente não contempladas com a isenção do IPI na aquisição de veículos.
6/12/2021
