PCD

Comissão aprova reconhecimento de elefantíase como deficiência

O objetivo é ampliar os direitos das pessoas que sofrem com a doença.

9/6/2025

Projeto de apoio a cuidadores de PcDs avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida.

15/5/2025

Câmara avança em projeto de acessibilidade digital para PCDs

Proposta visa ampliar a acessibilidade na internet e em jogos eletrônicos.

2/4/2025

Governo amplia participação social no Conade

Decreto promove maior participação da sociedade civil e fortalece a governança das políticas.

17/3/2025

Isenção do IPI de veículos para público PcD será votada nesta semana

Benefício deve ser estendido para pessoas com deficiência auditiva, atualmente não contempladas com a isenção do IPI na aquisição de veículos.

6/12/2021