ELEIÇÃO NA BAHIA
Ministro considerou que publicações sobre o Pé-de-Meia e a Operação Overclean estão dentro dos limites da crítica política; proibição de impulsionamento de um dos vídeos foi mantida.
3/10/2026
JUSTIÇA ELEITORAL
Justiça eleitoral manteve condenação de ex-candidato a prefeito que publicou vídeo induzindo eleitores fora do período eleitoral.
20/3/2026
Incentivo Educacional
Programa oferece incentivo mensal e bônus anual a alunos de baixa renda do ensino médio público com frequência regular.
31/3/2025
Orçamento
Complemento de R$ 14,5 bi será feito por remanejamentos e projetos de lei para cumprir exigências do TCU e garantir recursos obrigatórios.
30/3/2025
