Isenção do ISS
CCJ da Câmara aprova projeto que amplia isenção do ISS nas exportações
Projeto relatado por Pedro Campos visa aumentar a competitividade e gerar empregos.
16/12/2025
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
VÍDEO
Ampliação da licença-paternidade é vitória da família, diz Hugo Motta
Presidente da Câmara celebrou aprovação do projeto que amplia a licença-paternidade e chamou a aprovação de conquista para pais, mães e filhos.
4/11/2025
LEI TRABALHISTA
Câmara aprova ampliação da licença-paternidade para até 20 dias
Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.
4/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Semana na Câmara tem pauta voltada à segurança pública e COP30
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Veja o que muda com a nova licença-paternidade em votação no Congresso
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Câmara votará ampliação da licença-paternidade com benefício do INSS
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
PEC da Blindagem acumula três mandados de segurança no STF
Proposta é alvo de múltiplos pedidos para que sua tramitação seja interrompida diante de supostas irregularidades.
19/9/2025
PEC da Blindagem
Em vídeo, Pedro Campos diz que errou ao apoiar PEC da Blindagem
O deputado do PSB afirmou ter tentado barrar pontos abusivos da PEC, mas admitiu fracasso de estratégia do partido.
19/9/2025
PEC da Blindagem
Silvye Alves pede desculpas por voto a favor da PEC da Blindagem
Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada diz ter cedido à pressão e pede desculpas aos eleitores pelo voto favorável à PEC da Blindagem.
19/9/2025
