LEI TRABALHISTA
Projeto também assegura direito à estabilidade e cria salário-paternidade pago pelo INSS.
4/11/2025
AGENDA DA CÂMARA
Projetos voltados à segurança pública e meio ambiente ocupam a maior parte da pauta em plenário.
2/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Projeto que será votado na Câmara amplia o tempo de afastamento dos pais, cria o salário-paternidade pago pelo INSS e estende o direito a autônomos e adotantes.
2/11/2025
DIREITO TRABALHISTA
Para cobrir a despesa, o substitutivo propõe novas fontes de arrecadação, como a tributação de aplicações financeiras e de ativos virtuais.
30/10/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
Proposta é alvo de múltiplos pedidos para que sua tramitação seja interrompida diante de supostas irregularidades.
19/9/2025
PEC da Blindagem
O deputado do PSB afirmou ter tentado barrar pontos abusivos da PEC, mas admitiu fracasso de estratégia do partido.
19/9/2025
PEC da Blindagem
Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada diz ter cedido à pressão e pede desculpas aos eleitores pelo voto favorável à PEC da Blindagem.
19/9/2025
Anistia
Para Pedro Campos, a pauta da anistia foi incorporada pelo ex-presidente apenas quando os processos passaram a alcançá-lo diretamente.
15/9/2025
Meio ambiente
Projeto relatado por Pedro Campos busca financiar ações de preservação e uso sustentável do bioma.
6/9/2025
A aprovação do projeto de lei 2628 é só o começo: a Frente da Saúde Mental apresenta agenda legislativa ampla para proteger direitos e fortalecer políticas de cuidado no Brasil.
3/9/2025
