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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

pequenas empresas

Economia

Programa Acredita Exportação se torna lei e beneficia microempresas

A nova lei do Programa Acredita Exportação visa apoiar micro e pequenas empresas, permitindo a devolução de tributos federais e aumentando sua competitividade no mercado internacional.

29/7/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Em semana morna, Câmara vota projetos para pequenas empresas

Líderes partidários combinam pauta sem polêmicas, com projetos para facilitar exportação de pequenas empresas, na semana pré-Carnaval

23/2/2025

micro e pequena empresa

Sebrae tem volume recorde de recursos para microempresas. Saiba como pleitear empréstimo

Micro e pequeno empreendedor pode utilizar agora calculadora do Sebrae para saber se deve tomar empréstimo ou não, e como requisitá-lo

30/4/2024

igualdade racial

Senado aprova inclusão de raça em registros de trabalhadores. Texto vai a sanção

Senadores também aprovaram a MP 1.139/2022, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no Pronampe

22/3/2023

AGENDA DO DIA

Senado vota exclusão de indenizações a vítimas de desastres do cálculo do Bolsa Família

A votação está prevista para ocorrer um mês após os fortes temporais que caíram sobre o litoral paulista, matando mais de 60 pessoas

21/3/2023

Comissão aprova aumento de teto para MEI e Simples

De acordo com o substitutivo do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), o limite para o MEI passa de R$ 81 mil para R$ 144 mil; para microempresa, salta de R$ 360 mil para R$ 869mil; e para empresa de pequeno porte, pula de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

15/6/2022

Senado aguarda governo para votar programa de redução de salário e jornada

7/4/2021

Câmara vota mudanças feitas pelo Senado na MP do financiamento da folha

27/7/2020

Governo faz acordo com o Congresso para financiar folha por até três meses

14/5/2020

Senado deve concluir na sexta análise de microcrédito para empresas na pandemia

23/4/2020

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