PGR

Moraes determina abertura de inquérito contra Eduardo Bolsonaro

Ministro do STF atende pedido da PGR e autoriza investigação por coação, obstrução e ameaça ao Estado democrático.

26/5/2025

Moraes retira sigilo de inquérito contra Eduardo Bolsonaro

Deputado é investigado por obstrução de Justiça e coação no curso do processo.

26/5/2025

PGR pede inquérito contra Eduardo Bolsonaro por obstrução de justiça

Deputado é acusado de articular sanções nos Estados Unidos para intimidar autoridades que investigam seu pai, Jair Bolsonaro.

26/5/2025

Nunes Marques vota por licença-maternidade igual para servidoras de SC

Relator de ação que questiona leis catarinenses vota contra diferenciação para licenças-maternidade e paternidade entre servidores públicos do estado.

23/5/2025

STF acata denúncia contra 10 dos 12 acusados do Núcleo 3

Ministros veem indícios de participação em plano de assassinato a autoridades e pressão sobre o Alto Comando do Exército.

20/5/2025

STF marca julgamento sobre candidaturas avulsas; entenda disputa

Supremo vai decidir se cidadãos podem concorrer em disputas eleitorais sem a necessidade de filiação partidária.

16/5/2025

STF pode mudar regras de licença-maternidade e paternidade em SC

Ministros retomam julgamento de ação que contesta regras adotadas pelo governo catarinense para servidores públicos.

16/5/2025

STF decide se Congresso vai ter que tipificar retenção de salário

Ação protocolada pela PGR afirma que o Legislativo se omitiu ao não tipificar o crime de retenção dolosa de salário, que é mencionado na Constituição.

16/5/2025

PGR pede prisão em regime fechado para irmãos Brazão

Alegações finais enviadas ao STF apontam participação direta dos acusados em esquema de milícia com motivação política e fundiária.

13/5/2025

Deputado aciona MPF e PGR após fala de Jerônimo sobre bolsonaristas

O governador afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados "para a vala".

5/5/2025