PGR

STF tem maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

1ª Turma do STF tem três votos a favor da rejeição de recurso apresentado pelo senador contra denúncia da PGR por calúnia.

4/10/2025

PGR pede arquivamento de processo contra depoente preso na CPMI

Procuradoria afirma que o economista Rubens Oliveira Costa não deveria ter sido chamado na condição de testemunha.

29/9/2025

Defesa de Bolsonaro pede revogação da prisão domiciliar

Advogado afirma que cautelares perderam função após apresentação de denúncia da PGR sem citação a Bolsonaro.

24/9/2025

PGR pede a condenação de seis réus do Núcleo 2 na ação penal do golpe

Procuradoria apresentou suas alegações finais contra núcleo gerencial da trama golpista.

23/9/2025

Moraes dá 15 dias para defesa de Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo

Ministro do STF aguarda resposta às acusações da Procuradoria-Geral da República.

23/9/2025

Prisão domiciliar de Bolsonaro pode ser revogada, explica criminalista

Cautelares de Bolsonaro podem ser revogadas após apresentação de denúncia sem seu nome, diz Aury Lopes Jr.

22/9/2025

PF abre processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro

Corregedoria apura atuação do deputado licenciado nos Estados Unidos. Ele é escrivão da Polícia Federal.

19/9/2025

PGR pede condenação de "kids pretos" por atuação na trama golpista

Segundo Gonet, a organização criminosa registrou quase todas as fases da empreitada, que incluía inclusive plano para matar Lula, Alckmin e Moraes.

16/9/2025

PGR não deve recorrer de sentença de Cid

Sugestão de Gonet era reduzir pena em um terço; delator foi condenado a dois anos em regime aberto pelo STF.

12/9/2025

Advogado de Heleno questiona atuação de Moraes: "juiz inquisidor?"

Milanez afirmou que houve desequilíbrio entre as perguntas feitas às testemunhas pelo relator e pela PGR.

3/9/2025