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Segurança
Projeto prevê internet via satélite em viaturas de segurança
Medida busca garantir acesso contínuo ao Sinesp e a outros bancos de dados durante operações em áreas remotas ou com baixa cobertura.
12/9/2026
Segurança
Embarque armado de agentes públicos em voos avança na Câmara
Substitutivo amplia alcance da medida, mas mantém exigência de autorização da Polícia Federal e de comprovação da necessidade de portar a arma.
10/9/2026
CRISE NO SUPREMO
Gilmar propõe proibir policiais e militares em gabinetes do STF
Proposta determina retorno de servidores aos órgãos de origem e permite atuação nos gabinetes apenas na segurança. Mudança precisa passar pelo Plenário.
6/9/2026
Segurança
Agentes de segurança condenados podem ter cela especial, prevê projeto
Proposta estende o direito à custódia separada para policiais e outros profissionais da segurança pública também após a condenação definitiva.
22/7/2026
Segurança pública
Deputado propõe prisão para quem espionar policiais e magistrados
Autor afirma que facções passaram a usar rastreadores e drones para acompanhar policiais e integrantes da Justiça.
19/7/2026
Segurança Pública
Projeto cria distância mínima de populares em abordagens policiais
Texto estabelece regras para o isolamento de áreas e responsabiliza quem desrespeitar a ordem policial.
4/7/2026
Câmara dos Deputados
José Medeiros propõe custear defesa de policiais com fundo federal
Proposta institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço para proteção jurídica por atos praticados no cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.
20/6/2026
Senado
Saiba como avança a indenização a policiais e bombeiros da pandemia
Projeto concede R$ 50 mil de compensação financeira para profissionais que morreram ou ficaram permanentemente incapacitados em decorrência da covid-19.
14/6/2026
Segurança Pública
Heloísa Helena quer criar sistema de rastreio de abordagens policiais
Texto busca fortalecer mecanismos de transparência no Sistema Único de Segurança Pública.
31/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Quem matar policial poderá ir para presídio federal a partir de hoje
Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.
12/5/2026