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Propostas de Lula e Flávio Bolsonaro para combater a criminalidade precisam incluir melhores condições de trabalho, jornadas adequadas, assistência à saúde mental e proteção às famílias dos agentes.
23/10/2026
Segurança
Medida busca garantir acesso contínuo ao Sinesp e a outros bancos de dados durante operações em áreas remotas ou com baixa cobertura.
12/9/2026
Segurança
Substitutivo amplia alcance da medida, mas mantém exigência de autorização da Polícia Federal e de comprovação da necessidade de portar a arma.
10/9/2026
CRISE NO SUPREMO
Proposta determina retorno de servidores aos órgãos de origem e permite atuação nos gabinetes apenas na segurança. Mudança precisa passar pelo Plenário.
6/9/2026
Segurança
Proposta estende o direito à custódia separada para policiais e outros profissionais da segurança pública também após a condenação definitiva.
22/7/2026
Segurança pública
Autor afirma que facções passaram a usar rastreadores e drones para acompanhar policiais e integrantes da Justiça.
19/7/2026
Segurança Pública
Texto estabelece regras para o isolamento de áreas e responsabiliza quem desrespeitar a ordem policial.
4/7/2026
Câmara dos Deputados
Proposta institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço para proteção jurídica por atos praticados no cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.
20/6/2026
Senado
Projeto concede R$ 50 mil de compensação financeira para profissionais que morreram ou ficaram permanentemente incapacitados em decorrência da covid-19.
14/6/2026
Segurança Pública
Texto busca fortalecer mecanismos de transparência no Sistema Único de Segurança Pública.
31/5/2026