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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

policiais

Segurança

Projeto prevê internet via satélite em viaturas de segurança

Medida busca garantir acesso contínuo ao Sinesp e a outros bancos de dados durante operações em áreas remotas ou com baixa cobertura.

12/9/2026

Segurança

Embarque armado de agentes públicos em voos avança na Câmara

Substitutivo amplia alcance da medida, mas mantém exigência de autorização da Polícia Federal e de comprovação da necessidade de portar a arma.

10/9/2026

CRISE NO SUPREMO

Gilmar propõe proibir policiais e militares em gabinetes do STF

Proposta determina retorno de servidores aos órgãos de origem e permite atuação nos gabinetes apenas na segurança. Mudança precisa passar pelo Plenário.

6/9/2026

Segurança

Agentes de segurança condenados podem ter cela especial, prevê projeto

Proposta estende o direito à custódia separada para policiais e outros profissionais da segurança pública também após a condenação definitiva.

22/7/2026

Segurança pública

Deputado propõe prisão para quem espionar policiais e magistrados

Autor afirma que facções passaram a usar rastreadores e drones para acompanhar policiais e integrantes da Justiça.

19/7/2026

Segurança Pública

Projeto cria distância mínima de populares em abordagens policiais

Texto estabelece regras para o isolamento de áreas e responsabiliza quem desrespeitar a ordem policial.

4/7/2026

Câmara dos Deputados

José Medeiros propõe custear defesa de policiais com fundo federal

Proposta institui o Marco do Apoio Jurídico ao Policial em Serviço para proteção jurídica por atos praticados no cumprimento do dever legal ou no exercício regular da função.

20/6/2026

Senado

Saiba como avança a indenização a policiais e bombeiros da pandemia

Projeto concede R$ 50 mil de compensação financeira para profissionais que morreram ou ficaram permanentemente incapacitados em decorrência da covid-19.

14/6/2026

Segurança Pública

Heloísa Helena quer criar sistema de rastreio de abordagens policiais

Texto busca fortalecer mecanismos de transparência no Sistema Único de Segurança Pública.

31/5/2026

SEGURANÇA PÚBLICA

Quem matar policial poderá ir para presídio federal a partir de hoje

Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.

12/5/2026

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