SEGURANÇA PÚBLICA
Lei publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União entra em vigor imediatamente e dá prioridade ao envio de acusados ou condenados por matar agentes de segurança para unidades federais de segurança máxima.
12/5/2026
Segurança Pública
Proposta aprovada em plenário segue para o Senado e inclui correções no auxílio-moradia das categorias de segurança.
26/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto determina transferência preferencial para presídios federais de segurança máxima e amplia aplicação do regime disciplinar diferenciado. Texto volta à Câmara.
25/2/2026
Câmara
Proposta do deputado Vinicius Carvalho prevê assistência a civis e federais processados por atos no exercício da função.
17/1/2026
ORÇAMENTO PÚBLICO
Projeto aprovado amplia o quadro da educação e garante reforço e reajustes às forças de segurança do Distrito Federal.
28/11/2025
Segurança Inclusiva
Projeto de lei visa capacitar agentes de segurança na abordagem a pessoas com deficiência, promovendo direitos humanos e inclusão.
12/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Lula sanciona lei que pune obstrução e conspiração contra ações do Estado e amplia a proteção a agentes públicos no combate ao crime organizado.
30/10/2025
HABITE SEGURO
Proposta amplia agentes financeiros e incentiva a construção de moradias seguras para profissionais da segurança pública.
20/7/2025
NOVO CÓDIGO ELEITORAL
Relator do novo Código Eleitoral reduz prazo aprovado pela Câmara para que integrantes das categorias se afastem do cargo para se candidatar.
28/5/2025
CÂMARA
Segundo autor, notificações visam proteger vítimas, testemunhas e policiais envolvidos nas prisões. Projeto vai à CCJ.
9/5/2025
