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ELEIÇÕES
Atraso na entrega da prestação de contas pode suspender registro do partido ou diretório.
27/10/2026
Presidência
Proposta prevê autorização para acesso a dados bancários, declarações de IR e registros de conexão durante a fiscalização eleitoral.
19/10/2026
Candidaturas do primeiro turno têm até 3 de novembro para informar à Justiça Eleitoral receitas e despesas realizadas durante a campanha.
6/10/2026
AGENDA DA SEMANA
Fachin aguarda esclarecimentos sobre embate na Corte, enquanto candidatos entram no prazo para entregar prestação parcial de contas.
8/9/2026
ELEIÇÕES
Prazo para registro de candidaturas e de preparativos para campanhas eleitorais se encerra nesta noite.
15/8/2026
Prestação de contas
Valor corresponde à dívida atualizada após a rejeição das contas da campanha ao cargo de deputada distrital no Distrito Federal.
10/7/2026
ELEIÇÕES 2026
PRD e Solidariedade alegam ao Supremo que suspensão da anotação de diretórios por contas não prestadas pode impedir convenções e registros de candidatura nas eleições de 2026.
28/3/2026
Eleitoral
Partidos políticos têm até 30 de junho para enviar suas prestações de contas à Justiça Eleitoral, conforme exigências da legislação vigente.
16/6/2025
ELEIÇÕES
Maioria da Corte decide que candidatos precisam prestar contas no prazo certo para estarem quites com a Justiça eleitoral, o que é necessário para participar da eleição seguinte.
16/5/2025
Contas da União
TCU aprovou com ressalvas, nesta quarta-feira (7), por unanimidade as contas de 2022 do governo Bolsonaro (PL).
7/6/2023