Previdência Social

OAB intensifica acompanhamento de pautas previdenciárias no Congresso

Comissão da advocacia previdenciária quer reforçar atuação contra propostas que possam afetar direitos e prerrogativas profissionais.

28/5/2026

Nova lei obriga pagamento de salário-maternidade em até 30 dias

Entra em vigor nesta terça-feira lei que obriga a Previdência a conceder o benefício em até 30 dias e prevê liberação automática se o prazo não for cumprido.

26/5/2026

Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes

Proposta de Duda Salabert cria modelo de acesso universal e não contributivo à proteção previdenciária básica.

9/5/2026

Duda Salabert propõe aposentadoria mínima para não contribuintes

Segundo a deputada, PEC parte do diagnóstico de que o atual sistema exclui milhões de brasileiros em situação de informalidade.

6/5/2026

Regulamentação dos apps torna previdência acessível, diz economista

José Roberto Afonso defendeu, ao Congresso em Foco, que contribuição exige um desenho compatível com rendas variáveis e vínculos mais flexíveis.

14/4/2026

Senado aprova regulamentação do Serviço Social em hospitais públicos

Proposta visa estabelecer que profissionais orientem os segurados sobre seus direitos previdenciários.

21/11/2025

CCJ aprova regra que reduz contribuição de inativos da PM e Bombeiros

Projeto aprovado pela CCJ da Câmara define cálculo da contribuição apenas sobre valores acima do teto do Regime Geral da Previdência Social.

13/11/2025

Comissão discute criação da Semana Nacional da Previdência Social

Proposta do senador Paulo Paim (PT-RS) visa aumentar conscientização.

31/8/2025

Ministro da Previdência será ouvido sobre fraudes no INSS

Audiência pública com foco em irregularidades do INSS e agenda da pasta, ocorre nesta terça-feira (10).

9/6/2025

INSS: Hauly propõe suspender descontos sem autorização prévia

Deputado quer barrar norma do INSS que autoriza descontos associativos sem consentimento de aposentados.

24/5/2025