Eleições
Deputado propõe barrar familiares na suplência de candidatos ao Senado
Texto inclui cônjuges e familiares por sangue, afinidade ou adoção entre os impedidos de integrar a suplência ao Senado.
24/9/2026
Código Penal
Abandono de incapaz com lesão grave ou morte pode virar crime hediondo
Projeto mantém as penas atuais, mas prevê tratamento mais rigoroso para as modalidades qualificadas.
22/8/2026
Câmara dos Deputados
Câmara acelera votação sobre tornozeleira rosa para agressores
Textos permitem adoção de identificação visual em tornozeleiras e entrega de merenda.
15/5/2026
Pauta ambiental
Movimento leva à Câmara proposta para proteger florestas públicas
Movimento Amazônia de Pé intensifica a coleta de assinaturas para um projeto de lei que visa proteger 50 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia.
5/9/2025
