Pós-eleições
Iniciativas buscam combater demissões por voto, fiscalização de redes sociais de funcionários e boicotes a consumidores.
29/10/2026
Eleições
Texto inclui cônjuges e familiares por sangue, afinidade ou adoção entre os impedidos de integrar a suplência ao Senado.
24/9/2026
Código Penal
Projeto mantém as penas atuais, mas prevê tratamento mais rigoroso para as modalidades qualificadas.
22/8/2026
Câmara dos Deputados
Textos permitem adoção de identificação visual em tornozeleiras e entrega de merenda.
15/5/2026
Pauta ambiental
Movimento Amazônia de Pé intensifica a coleta de assinaturas para um projeto de lei que visa proteger 50 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia.
5/9/2025
