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Plenário
Senado aprova uso de ônibus escolar por professores e universitários
Texto permite o aproveitamento das cadeiras vagas no transporte público.
2/9/2026
Educação
CCJ aprova mudança no cálculo da jornada de professores
Proposta estabelece a hora-aula como referência para o cálculo da jornada e busca garantir o tempo destinado ao planejamento de atividades extraclasse.
16/7/2026
Educação
Lei amplia formação continuada de professores da educação básica
Legislação passa a prever expressamente a participação em especialização, mestrado, doutorado e pesquisas como atividades de formação continuada.
13/7/2026
Educação
Deputada propõe equiparar agressão a professor a acidente de trabalho
Projeto garante tratamento médico, psicológico e manutenção da remuneração durante o afastamento de profissionais agredidos.
12/7/2026
Benefício
STF valida redução de cinco anos para aposentadoria de professores
Decisão beneficia professores da rede pública que tenham exercido exclusivamente funções de magistério.
25/6/2026
Educação
Lula sanciona piso de R$ 5,1 mil para professores da educação básica
Nova legislação prevê reajuste acima da inflação, e amplia a transparência nos cálculos do piso nacional.
19/6/2026
Educação
Reajuste de 5,4% no piso salarial dos professores vai à sanção
Medida aprovada pelo Congresso Nacional fixa piso nacional do magistério em R$ 5,1 mil.
26/5/2026
PISO DOS PROFESSORES
Comissão inclui professores temporários na MP do piso do magistério
Relatório acolhe emendas para incluir professores temporários no piso do magistério e obrigar o MEC a divulgar a memória de cálculo do reajuste. Texto mantém fórmula do governo e abre brecha para novas fontes de financiamento.
20/5/2026
Mudar a lei do piso para impedir a desvalorização dos professores
Mais do que corrigir o índice deste ano, medida provisória enviada pelo governo muda de forma permanente a regra de atualização anual do piso.
18/5/2026
São Paulo
Sessão é suspensa após Pavanato chamar professores de "vagabundos"
Câmara Municipal de São Paulo discutia reajuste da categoria quando a fala do vereador gerou confusão em Plenário.
18/5/2026