EDUCAÇÃO
Entenda a MP que elevou o piso salarial dos professores
Nova regra de cálculo garantiu reposição da inflação e ganho real em 2026. Mudança elevou reajuste de 0,37% para 5,4% e fixou piso em R$ 5.130,63.
22/1/2026
EXECUTIVO
Lula sanciona política de incentivo a professores no ensino básico
Texto prevê a criação de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura.
13/1/2026
Educação
Congresso promulga texto que permite acúmulo de cargos por professores
Emenda constitucional elimina restrição que só autorizava o acúmulo para funções de caráter técnico ou científico.
22/12/2025
Câmara dos Deputados
Professores podem ter porte de arma liberado em ambiente escolar
Projeto do deputado Marcos Pollon (PL-MS) inclui profissionais de educação básica, média e superior.
17/11/2025
Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença remunerada para capacitação de professores
Projeto garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação.
11/11/2025
Magistério
Contarato quer zerar IR para professores que ganham até R$ 10 mil
Texto prevê isenção do imposto para docentes e compensação fiscal com tributos das apostas esportivas.
21/10/2025
BENEFÍCIOS PARA PROFESSOR
Carteira Nacional Docente dá descontos a professor; veja como fazer
Documento oficial lançado pelo MEC identifica docentes da rede pública e privada, tem validade de dez anos e garante acesso a benefícios e descontos do programa Mais Professores para o Brasil.
18/10/2025
Pauta cheia
Câmara aprova 16 de 17 projetos pautados sobre educação e infância
A única matéria que não chegou a ser apreciada foi o projeto que inclui professores da educação básica no direito à meia-entrada em eventos culturais e esportivos.
16/10/2025
Renegociação de Dívidas
Câmara analisa programa de renegociação de dívidas para professores
Proposta cria linha de crédito com juros reduzidos e retirada rápida do nome de inadimplentes.
16/10/2025
Educação
Governo abre 6,7 mil vagas para docentes em universidades federais
Desde o início da atual gestão já foram autorizadas 15 mil novas vagas para universidades e institutos federais.
15/10/2025
