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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

professores

PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

Congresso corre para evitar reajuste de apenas R$ 18 a professores

Comissão mista que analisa a nova regra de correção do piso alerta para prazo apertado. Se a MP não for aprovada até 1º de junho, reajuste pode cair de cerca de R$ 263 para R$ 18.

15/5/2026

Educação

Aprovado plano de trabalho da MP que reajusta piso da educação básica

Medida provisória redefine critérios de reajuste do piso nacional do magistério e precisa ser votada pelo Congresso até 1º de junho.

13/5/2026

Eduardo Vasconcelos

O Brasil que humilha seus professores compromete o próprio futuro

Estar em último lugar no ranking global de valorização docente não é apenas um vexame estatístico. É um alerta estrutural que deveria constranger o debate presidencial de 2026 e obrigar o país a abandonar slogans vazios sobre educação.

27/4/2026

EDUCAÇÃO

Portaria que eleva piso dos professores é publicada e entra em vigor

Reajuste de 5,4% eleva valor mínimo para R$ 5.130,63 e garante ganho real acima da inflação. Mudança no cálculo, feita por MP de Lula, evita aumento simbólico e vincula piso às receitas do Fundeb.

30/1/2026

EDUCAÇÃO

Entenda a MP que elevou o piso salarial dos professores

Nova regra de cálculo garantiu reposição da inflação e ganho real em 2026. Mudança elevou reajuste de 0,37% para 5,4% e fixou piso em R$ 5.130,63.

22/1/2026

EXECUTIVO

Lula sanciona política de incentivo a professores no ensino básico

Texto prevê a criação de bolsas para estudantes com alto desempenho no ensino médio que ingressarem em cursos presenciais de licenciatura.

13/1/2026

Educação

Congresso promulga texto que permite acúmulo de cargos por professores

Emenda constitucional elimina restrição que só autorizava o acúmulo para funções de caráter técnico ou científico.

22/12/2025

Câmara dos Deputados

Professores podem ter porte de arma liberado em ambiente escolar

Projeto do deputado Marcos Pollon (PL-MS) inclui profissionais de educação básica, média e superior.

17/11/2025

Câmara dos Deputados

CCJ aprova licença remunerada para capacitação de professores

Projeto garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação.

11/11/2025

Magistério

Contarato quer zerar IR para professores que ganham até R$ 10 mil

Texto prevê isenção do imposto para docentes e compensação fiscal com tributos das apostas esportivas.

21/10/2025

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