Entrevista
Retaliação aos EUA com propriedade intelectual exige aval da OMC
Medida está prevista em lei, mas depende de autorização da OMC e só pode ser usada em caráter excepcional.
18/7/2025
Saulo da Costa Carvalho e Adriana Pedrosa
Retaliações cruzadas em Propriedade Industrial
Frente à crise na OMC, autores defendem uso estratégico das tarifas contra os EUA.
5/4/2025
Decreto cria regras de propriedade intelectual. Leia a íntegra
O decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) visa aumentar a competitividade do país.
8/12/2021
