Inovação também precisa de segurança jurídica
Recomposição do prazo de patentes e fortalecimento do INPI podem ampliar a inovação, a segurança jurídica e a competitividade do país.
26/6/2026
Patentes: O que está em jogo para os brasileiros
Projetos em análise no Congresso reacendem o debate sobre inovação, acesso a medicamentos e os custos para consumidores e para o SUS.
22/6/2026
A quebra de patente do Mounjaro para o combate à economia subterrânea
Licenciamento compulsório do Mounjaro é instrumento legal para ampliar acesso e enfraquecer o mercado clandestino.
18/2/2026
SAÚDE E INOVAÇÃO
Governo é contra quebra de patente do Mounjaro, diz Alckmin
Vice-presidente afirma que flexibilizar ou prorrogar patentes de canetas emagrecedoras prejudica inovação e previsibilidade. Câmara aprovou urgência de projeto nesta semana.
13/2/2026
Entrevista
Retaliação aos EUA com propriedade intelectual exige aval da OMC
Medida está prevista em lei, mas depende de autorização da OMC e só pode ser usada em caráter excepcional.
18/7/2025
Adriana Pedrosa e Saulo da Costa Carvalho
Retaliações cruzadas em Propriedade Industrial
Frente à crise na OMC, autores defendem uso estratégico das tarifas contra os EUA.
5/4/2025
Decreto cria regras de propriedade intelectual. Leia a íntegra
O decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) visa aumentar a competitividade do país.
8/12/2021
