Aborto
Projeto que endurece autorização de aborto a menores avança na Câmara
Proposta argumenta que adolescentes não teriam autonomia para decidir sobre o aborto sem controle judicial.
11/9/2025
Debate Polêmico
CCJ da Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental
Parlamentares divergiram entre críticas ao uso abusivo da norma e defesa de sua função de proteção infantil.
4/9/2025
Proteção ampliada
Projeto contra assédio de crianças e adolescentes avança na Câmara
A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.
4/9/2025
Proteção Digital
Motta quer votar proteção digital a crianças nesta quarta-feira (20)
Projeto que estabelece normas para proteger crianças de riscos no ambiente digital já teve aprovação no Senado.
19/8/2025
Legislação
Comissão aprova pena maior para quem violar guarda legal de menores
Proposta prevê até dez anos de prisão para quem retirar menor de responsável legal.
19/8/2025
Legislação
Delegado cita lei branda após homem que agrediu criança ser solto
Acusado de agredir uma criança de 4 anos durante uma apresentação escolar no DF foi liberado após assinar um termo circunstanciado de ocorrência.
17/6/2025
