proteção infantil

Câmara discute segurança de crianças na internet e supervisão parental

Audiência pública abordará a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco em estratégias de segurança e supervisão parental.

27/10/2025

Projeto prevê punição por negligência com crianças em áreas comuns

Proposta aprovada pela Comissão de Previdência prevê multas para responsáveis que deixarem crianças sem supervisão em veículos e áreas comuns.

27/10/2025

Câmara aprova protocolo de proteção online a crianças e adolescentes

Sistemas informatizados irão identificar e prevenir violência digital contra crianças e adolescentes.

16/10/2025

CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime

Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.

7/10/2025

Senado avança em análise de projeto contra desafios virtuais perigosos

Projeto de lei estabelece pena de até 12 anos por participação em desafios online que coloquem menores em risco.

18/9/2025

Projeto que endurece autorização de aborto a menores avança na Câmara

Proposta argumenta que adolescentes não teriam autonomia para decidir sobre o aborto sem controle judicial.

11/9/2025

CCJ da Câmara debate revogação da Lei da Alienação Parental

Parlamentares divergiram entre críticas ao uso abusivo da norma e defesa de sua função de proteção infantil.

4/9/2025

Projeto contra assédio de crianças e adolescentes avança na Câmara

A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.

4/9/2025

Motta quer votar proteção digital a crianças nesta quarta-feira (20)

Projeto que estabelece normas para proteger crianças de riscos no ambiente digital já teve aprovação no Senado.

19/8/2025

Comissão aprova pena maior para quem violar guarda legal de menores

Proposta prevê até dez anos de prisão para quem retirar menor de responsável legal.

19/8/2025