Proteção infantil
Proposta do deputado obriga plataformas a restringir acesso e reforça supervisão parental online.
17/2/2026
Proteção Infantil
Medida aprovada em primeira leitura obriga consentimento parental para uso das redes por jovens de 13 a 16 anos e prevê sistema de verificação.
13/2/2026
Novas Regras
Ambiente digital foi o principal foco das propostas aprovadas em 2025.
27/12/2025
Combate à pornografia
Texto aprovado prevê punições para deepfakes, sextorsão e uso de IA em crimes contra crianças e adolescentes.
12/12/2025
Segurança
Norma sancionada pelo presidente Lula aumenta punições, reforça medidas de urgência e garante atendimento especializado às vítimas.
8/12/2025
Proteção Digital
Audiência pública abordará a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco em estratégias de segurança e supervisão parental.
27/10/2025
Legislação Infantil
Proposta aprovada pela Comissão de Previdência prevê multas para responsáveis que deixarem crianças sem supervisão em veículos e áreas comuns.
27/10/2025
Proteção Digital
Sistemas informatizados irão identificar e prevenir violência digital contra crianças e adolescentes.
16/10/2025
Direitos Humanos
Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.
7/10/2025
Desafios Online
Projeto de lei estabelece pena de até 12 anos por participação em desafios online que coloquem menores em risco.
18/9/2025
