Violência
Texto cria política de Estado para garantir continuidade no combate às diversas formas de violência contra mulheres.
11/6/2025
Proteção digital
Tema foi discutido em audiência pública na Câmara dos Deputados.
22/5/2025
PROJETO DE LEI
Proposta visa garantir a segurança de mulheres em situação de violência doméstica e sob medida protetiva.
14/3/2025
Direitos
Entregadores terão acesso a seguros contra acidentes e afastamento remunerado de 15 dias caso contraiam a covid-19.
6/1/2022
