Misoginia como crime: uma construção legislativa possível
Texto aprovado no Senado busca punir a incitação à violência e à discriminação contra mulheres, inclusive nas redes sociais.
24/6/2026
Bets
Governo orienta usuários sobre autoexclusão em plataformas de aposta
Ação inclui o envio de mensagens diretas por WhatsApp, que apresenta aos usuários mecanismos de proteção contra o vício.
19/6/2026
Beatriz Diniz Canedo e Mariana Borges Ferrer Ferreira
Revitimização, direitos fundamentais e processo penal na era digital
A proteção da dignidade, da intimidade e da integridade da vítima passou a integrar os limites constitucionais da atividade probatória e da atuação jurisdicional.
9/6/2026
Proteção
Projeto inclui proteção de pets em medidas da Lei Maria da Penha
Texto prevê acolhimento de animais de estimação e proíbe agressor de praticar maus-tratos contra eles.
7/5/2026
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior
Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.
9/12/2025
Câmara
Orlando Silva quer punir racismo e bullying digital contra crianças
Projeto apresentado por Orlando Silva amplia lei para punir racismo e bullying digital contra crianças.
24/8/2025
Poteção integral de crianças e adolescentes em ambientes digitais
Substitutivo do projeto 2.628/22 amplia controle parental, combate a conteúdos nocivos e reforça deveres de plataformas.
20/8/2025
Ontem, bets. Hoje, adultização. Amanhã, o quê?
Do espanto ao esquecimento, o roteiro dos riscos digitais se repete. O projeto de lei da Conscientização Digital propõe transformar a educação em política permanente.
20/8/2025
Violência Contra Mulheres
Comissão aprova tornar violência doméstica crime hediondo
Quem comete crime hediondo não pode, por exemplo, se beneficiar de anistia ou fiança.
3/7/2025
Violência
Comissão do Senado aprova plano de combate à violência contra a mulher
Texto cria política de Estado para garantir continuidade no combate às diversas formas de violência contra mulheres.
11/6/2025
