Reforma tributária

Veja trechos vetados por Lula na regulamentação da reforma tributária

Presidente vetou medida que excluía da base do cálculo de tributação os valores obtidos com vendas de jogadores.

14/1/2026

Hugo Motta diz que reforma tributária inaugura nova era fiscal do país

Em evento de promulgação da medida, presidente da Câmara destaca esforços do Congresso pela aprovação da reforma.

13/1/2026

Reforma tributária entra em fase de testes com IVA Dual em 2026

Em 2026, o Brasil inicia a transição para o novo sistema tributário, exigindo preparo dos contribuintes na emissão de notas fiscais e na gestão de tributos.

2/1/2026

Entenda o que muda com a regulamentação da reforma tributária

Projeto final da regulamentação da Reforma Tributária aguarda sanção presidencial; texto dará início à implementação do novo sistema.

27/12/2025

Veja os principais projetos da área econômica aprovados em 2025

Congresso aprovou projetos de longo prazo na agenda econômica de 2025, incluindo a conclusão da Reforma Tributária.

26/12/2025

OAB aciona STF em defesa do Simples Nacional após reforma do IR

Ordem questiona trecho da reforma que onera empresas cadastradas no Simples Nacional.

23/12/2025

Hugo Motta comemora avanço da regulamentação da reforma tributária

Presidente da Câmara celebrou em suas redes sociais a aprovação do projeto que abre caminho para implementação da reforma.

16/12/2025

Câmara aprova segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Votação da proposta prosseguirá na tarde desta terça-feira (16).

16/12/2025

Hugo Motta pauta segunda etapa da regulamentação da reforma tributária

Presidente da Câmara antecipou sessão plenária para avançar com projeto que regulamenta o Comitê Gestor do IBS.

15/12/2025

Reforma tributária: relator muda texto do IBS e Câmara acelera votação

Benevides retira câmara de contencioso e mantém teto de 2% para o Imposto Seletivo sobre bebidas açucaradas, como refrigerantes. Projeto deve ser votado nesta semana.

14/12/2025