Godofredo de Souza Dantas Neto
Provimento reforça a prevenção de passivos ambientais ao integrar a análise jurídica da regularidade aos procedimentos registrais.
7/7/2026
Regularização Fundiária
Projeto busca evitar perdas de propriedades rurais e reforçar a política agrícola nacional.
29/8/2025
Falta de regularização fundiária e baixa presença do Estado limitam o acesso ao crédito rural, especialmente na Região Norte.
7/5/2025
contratos irregulares
A Prosperitate Consultoria, empresa da família do presidente do TCE-MS, firmou contratos com indícios de irregularidade e superfaturamento.
17/3/2022
Apesar da agenda anti-ambiental do governo há matérias positivas que estão sendo debatidas no Congresso Nacional e merecem nosso apoio
3/3/2022
Congresso
No radar do governo, duas pautas caras à bancada ruralista ficaram para 2022. Elas tratam da regularização fundiária.
29/12/2021
Falta de consenso entre as comissões do Senado levou ao adiamento das mudanças nas normas de regularização fundiária no Brasil.
15/12/2021
Live
O webinar compromissos da COP26 e o licenciamento ambiental é promovida em parceria com IDS e tem início às 18h30 da segunda-feira (13).
10/12/2021
Senado
Se aprovados, os projetos criam um novo marco de regularização fundiária no Brasil. Eles são discutidos de forma conjunta em comissões.
8/12/2021
