Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de termo territorial para habitações sociais
O principal objetivo do texto é promover sustentabilidade da habitação de interesse social por meio da gestão coletiva da propriedade da terra e da titularidade individual das construções
10/7/2025
Isenção de Taxa
Câmara aprova isenção em concursos para vítimas de violência
Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.
24/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down
Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.
31/5/2025
Substitutivo à LC 173/2020, justiça e reparação ao funcionalismo
Artigo do deputado Reimont (PT-RJ). Câmara dos Deputados tem a chance de reverter uma distorção que prejudica servidores públicos
9/7/2023
