PGR
PT pede investigação e bloqueio de redes sociais de Nikolas e Gayer
Partido argumenta que publicações dos parlamentares podem gerar "risco concreto e iminente à paz social".
10/9/2025
Regulamentação Digital
Câmara ouve acadêmicos em discussão sobre serviços por aplicativos
Debate terá como foco as relações de trabalho dos profissionais que atuam por meio dos apps.
8/9/2025
Câmara dos Deputados
Audiência pública discute autonomia da perícia criminal federal
Debate abordará necessidade de perícia independente para melhorar investigação de homicídios e casos complexos.
7/9/2025
EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Deputado pede prisão de Hytalo Santos após denúncia de Felca
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Reimont aciona o Ministério Público para investigar influenciador digital suspeito de expor menores de idade sexualmente.
12/8/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de termo territorial para habitações sociais
O principal objetivo do texto é promover sustentabilidade da habitação de interesse social por meio da gestão coletiva da propriedade da terra e da titularidade individual das construções
10/7/2025
Isenção de Taxa
Câmara aprova isenção em concursos para vítimas de violência
Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.
24/6/2025
DIREITOS HUMANOS
Presidente da CDH denuncia vídeos com IA que sexualizam mulheres Down
Deputado denuncia uso de IA para sexualizar mulheres com Down e pede investigação da PGR sobre perfis em redes sociais.
31/5/2025
Substitutivo à LC 173/2020, justiça e reparação ao funcionalismo
Artigo do deputado Reimont (PT-RJ). Câmara dos Deputados tem a chance de reverter uma distorção que prejudica servidores públicos
9/7/2023
