renúncia fiscal

Câmara aprova redução temporária de alíquota para indústrias químicas

Texto cria transição tributária até dezembro de 2026 e limita renúncia fiscal a R$ 3,1 bilhões no ano.

11/2/2026

Câmara vota corte de benefícios fiscais que pode render R$ 20 bi

Na pauta desta terça-feira, projeto do governo reduz em 10% benefícios fiscais e é visto como peça-chave para reforçar a arrecadação e ajudar no cumprimento da meta fiscal de 2026.

16/12/2025

Lula sanciona lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte

Nova lei torna permanente o principal mecanismo de fomento ao esporte e amplia deduções no Imposto de Renda para projetos em todo o país.

27/11/2025

Haddad: Brasil tem "caixa-preta" de R$ 800 bi em renúncias fiscais

O ministro da Fazenda participou do evento Nova Indústria Brasil, no Rio de Janeiro.

26/5/2025

Após suspeitas, Câmara e TCU vão auditar renúncia fiscal do Perse

Proposta de fiscalização e controle vai apurar denúncia de uso indevido de recursos destinados a eventos.

19/5/2025

Desoneração da folha deve ser enviada à sanção em outubro, diz autor do projeto

A desoneração da folha de pagamento retorna ao Senado para ser apreciada primeiramente na CAE e depois seguir para aprovação no Plenário.

4/9/2023

O que é preciso saber sobre a desoneração da folha de pagamentos

Congresso vai analisar continuidade da desoneração da folha de pagamentos. É preciso considerar os benefícios contratos à economia

23/5/2023

Renúncia fiscal leva MPC a defender rejeição das contas de Doria

28/6/2020

Governo concedeu R$ 85 bilhões em subsídios para auxiliar setor de combustíveis fósseis em 2018

17/6/2019

Senadores aprovam isenção de Imposto de Renda para maiores de 75

3/4/2019