Projeto de lei
Projeto de Romero Rodrigues (Podemos-PB) busca trazer a "opção clara e garantida".
20/12/2025
TÁXI
Texto permite repasse de autorizações e permissões ao cônjuge ou herdeiro legal.
4/11/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
De acordo com proposta, operadoras terão de criar sistema de notificação para avisar os beneficiários sobre alterações contratuais.
31/5/2025
Proteção
Condomínios deverão respeitar condições de moradores com deficiência e não aplicar multa por perturbação do sossego.
22/5/2025
DIREITOS DO CONSUMIDOR
Projeto obriga fornecedores a cumprir integralmente as ofertas feitas ao consumidor, inclusive nos casos de erro na entrega.
12/5/2025
Comissão Especial
Proposta visa aliviar as finanças municipais ao flexibilizar dívidas previdenciárias e redefinir regras dos precatórios.
7/5/2025
Partidos políticos
O Podemos conta com 802,4 mil filiados, segundo dados do TSE; partido conta com políticos de diferentes espectros ideológicos
4/1/2024
