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Saúde
Projeto de Duda Ramos prevê prazo de cinco dias úteis para cobranças eletrônicas que atendam aos critérios de validação.
21/11/2026
Direitos trabalhistas
Texto prevê adicional de insalubridade, qualificação profissional e jornadas adaptadas às condições climáticas.
21/11/2026
Senado
Projeto foi aprovado nesta terça-feira (17) em votação simbólica no Plenário do Senado.
17/11/2026
saúde
Proposta permite que farmácias credenciadas e empresas de logística realizem entregas, respeitando as normas sanitárias.
15/11/2026
Investigação
Wesley Oliveira justificou a exposição de FHC dizendo que pessoas doentes não devem ser "invisibilizadas".
12/11/2026
SAÚDE
Texto garante bolsas, auxílio-moradia, descanso semanal e licenças para profissionais em programas de especialização na saúde.
11/11/2026
Saúde
Medida prevê provas no segundo, quarto e sexto anos da graduação para avalição contínua dos estudantes.
6/11/2026
saúde
Proposta inclui profissionais contratados por empresas terceirizadas, organizações sociais e entidades privadas que prestem serviços públicos de saúde.
2/11/2026
Segurança
Proposta determina que órgãos de trânsito cancelem autuações sem pedido do condutor e exige prova do órgão para manter a penalidade.
31/10/2026
DE VOLTA AOS TRABALHOS
Primeira sessão após a reeleição de Lula está marcada para esta terça (27), com projetos sobre segurança, saúde e direitos das mulheres.
27/10/2026