Judiciário
Lula sanciona lei que transforma cargos de técnico em analista no STJ
A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.
24/7/2025
Direitos dos idosos
Vai à sanção aumento de pena para abandono de idosos e deficientes
O projeto de lei propõe elevar as penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência avança para sanção presidencial após emendas do Senado.
21/6/2025
Governo
Lula sanciona lei que fortalece combate à violência doméstica contra as mulheres
O presidente Lula sancionou projeto de lei que cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica e familiar
17/6/2024
Governo Federal
Lula sanciona paridade de salários entre homens e mulheres
O presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (3) a lei que institui a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo.
3/7/2023
Senado
Pacheco azeita base e vota MPs de Lula em três minutos
Parlamentares chegaram a usar o termo "virou passeio", em referência à goleada que a seleção brasileira levou na Copa do Mundo de 2014.
1/6/2023
Lei Geral do Esporte
Após sanção, Lei Geral do Esporte quer fundo nacional
A lei sistematiza toda a cadeia esportiva e traz luz a questões relacionadas à violência, paridade, corrupção e gestão
18/5/2023
Câmara dos Deputados
Depois da enfermagem, vigilância sanitária também quer um piso
A proposta, que já tramita na Câmara há dois anos, será debatida nesta semana em uma audiência pública
15/5/2023
