sanção

Lula sanciona lei que fortalece combate à violência doméstica contra as mulheres

O presidente Lula sancionou projeto de lei que cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica e familiar

17/6/2024

Lula sanciona paridade de salários entre homens e mulheres

O presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (3) a lei que institui a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo.

3/7/2023

Pacheco azeita base e vota MPs de Lula em três minutos

Parlamentares chegaram a usar o termo "virou passeio", em referência à goleada que a seleção brasileira levou na Copa do Mundo de 2014.

1/6/2023

Após sanção, Lei Geral do Esporte quer fundo nacional

A lei sistematiza toda a cadeia esportiva e traz luz a questões relacionadas à violência, paridade, corrupção e gestão

18/5/2023

Depois da enfermagem, vigilância sanitária também quer um piso

A proposta, que já tramita na Câmara há dois anos, será debatida nesta semana em uma audiência pública

15/5/2023

Bolsonaro deve sancionar mudanças na Lei dos Planos de Saúde

26/7/2021

Câmara dispensa licitação para insumos utilizados no tratamento da covid-19

29/4/2021

Senadoras cobram solução "imediata" para PL sobre igualdade salarial

26/4/2021

Educação concentra maior bloqueio de verbas do orçamento deste ano

23/4/2021

Governo sanciona Orçamento 2021 com vetos de R$ 20 bilhões

22/4/2021