sanção

Senado aprova MP do fim da taxa das blusinhas; texto vai à sanção

Projeto de lei de conversão foi aprovado em votação simbólica.

3/9/2026

Senado aprova prazo de 5 anos para sanções a notários e registradores

Proposta altera a Lei dos Cartórios, estabelecendo que a contagem do prazo para a prescrição das sanções se inicia a partir da ocorrência do fato.

2/9/2026

De quadra a refeitório: Lula sanciona infraestrutura mínima em escolas

Lei também prevê obrigatoriedade de número adequado de estudantes por turma.

26/3/2026

Uso de bens públicos para fins de interesse social vai à sanção

Texto originário da Câmara foi aprovado em Plenário pelo Senado na terça-feira (16).

17/12/2025

Lula sanciona lei que transforma cargos de técnico em analista no STJ

A nova lei permite a conversão de cargos vagos de técnicos em analistas no STJ, sem aumento de despesas, visando otimizar a estrutura do tribunal.

24/7/2025

Vai à sanção aumento de pena para abandono de idosos e deficientes

O projeto de lei propõe elevar as penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência avança para sanção presidencial após emendas do Senado.

21/6/2025

Lula sanciona lei que fortalece combate à violência doméstica contra as mulheres

O presidente Lula sancionou projeto de lei que cria um plano de metas integrado para combater a violência doméstica e familiar

17/6/2024

Lula sanciona paridade de salários entre homens e mulheres

O presidente Lula sanciona nesta segunda-feira (3) a lei que institui a igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem o mesmo cargo.

3/7/2023

Pacheco azeita base e vota MPs de Lula em três minutos

Parlamentares chegaram a usar o termo "virou passeio", em referência à goleada que a seleção brasileira levou na Copa do Mundo de 2014.

1/6/2023

Após sanção, Lei Geral do Esporte quer fundo nacional

A lei sistematiza toda a cadeia esportiva e traz luz a questões relacionadas à violência, paridade, corrupção e gestão

18/5/2023