FORA DO ARCABOUÇO FISCAL
A medida libera investimentos temporários do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação fora do arcabouço fiscal pelos próximos cinco anos.
16/12/2025
Podologia e ISS
Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.
9/12/2025
Saúde
Ministro da saúde reforçou solidariedade e destacou proteção aos recém-nascidos contra bronquiolite
7/12/2025
Legislação
Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.
4/12/2025
SAÚDE
Medida busca garantir mais segurança e transparência aos pacientes oncológicos, exigindo que datas de revisão estejam visíveis nos equipamentos.
23/11/2025
Saúde e Inclusão
Programa busca reduzir desigualdades históricas no SUS com ações voltadas a estudantes e territórios vulneráveis.
22/11/2025
Educação
Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.
15/11/2025
Saúde Pública
Projeto de Guilherme Derrite (PL-SP) reconhece os atendimentos pré-hospitalares dos bombeiros como parte do piso mínimo de saúde.
13/11/2025
SAÚDE
"Todos curados", disse o prefeito ao mostrar o cenário na manhã seguinte da recomendação.
10/11/2025
Acesso ampliado
Projeto cria acordo de acesso gerenciado, visando ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários no SUS.
6/11/2025
