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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Saúde

Saúde

Duda Ramos propõe prazo para planos pagarem serviços de saúde

Projeto de Duda Ramos prevê prazo de cinco dias úteis para cobranças eletrônicas que atendam aos critérios de validação.

21/11/2026

Direitos trabalhistas

Deputada propõe estabilidade e plano de carreira para agentes de saúde

Texto prevê adicional de insalubridade, qualificação profissional e jornadas adaptadas às condições climáticas.

21/11/2026

Senado

Vai à sanção projeto que obriga notificação de falhas em implantes

Projeto foi aprovado nesta terça-feira (17) em votação simbólica no Plenário do Senado.

17/11/2026

saúde

Deputado propõe entrega domiciliar de remédios do Farmácia Popular

Proposta permite que farmácias credenciadas e empresas de logística realizem entregas, respeitando as normas sanitárias.

15/11/2026

Investigação

Influenciador que gravou FHC nega crime e diz que esposa autorizou

Wesley Oliveira justificou a exposição de FHC dizendo que pessoas doentes não devem ser "invisibilizadas".

12/11/2026

SAÚDE

Câmara aprova Política Nacional de Residência em Saúde

Texto garante bolsas, auxílio-moradia, descanso semanal e licenças para profissionais em programas de especialização na saúde.

11/11/2026

Saúde

Lula sanciona lei que regulamenta o Enamed; confira os prazos

Medida prevê provas no segundo, quarto e sexto anos da graduação para avalição contínua dos estudantes.

6/11/2026

saúde

Projeto estende piso da enfermagem a contratos com o poder público

Proposta inclui profissionais contratados por empresas terceirizadas, organizações sociais e entidades privadas que prestem serviços públicos de saúde.

2/11/2026

Segurança

Projeto prevê cancelamento automático de multas a ambulâncias

Proposta determina que órgãos de trânsito cancelem autuações sem pedido do condutor e exige prova do órgão para manter a penalidade.

31/10/2026

DE VOLTA AOS TRABALHOS

Câmara retoma votações após eleição com MP e drones na pauta

Primeira sessão após a reeleição de Lula está marcada para esta terça (27), com projetos sobre segurança, saúde e direitos das mulheres.

27/10/2026

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