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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Saúde

Saúde pública

Projeto prevê uso da rede privada em cirurgias bariátricas do SUS

Texto do deputado Vanderlan Alves autoriza contratação complementar para reduzir filas e manter regulação única.

28/12/2025

Dor Crônica

Comissão aprova melhorias para atendimento a pessoas com dor crônica

Projeto garante atendimento integral no SUS e cria dia nacional de conscientização.

18/12/2025

FORA DO ARCABOUÇO FISCAL

Câmara aprova recursos do Fundo Social para saúde e educação

A medida libera investimentos temporários do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação fora do arcabouço fiscal pelos próximos cinco anos.

16/12/2025

Podologia e ISS

Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços

Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.

9/12/2025

Saúde

Padilha doa sangue e dá partida à imunização contra bronquiolite

Ministro da saúde reforçou solidariedade e destacou proteção aos recém-nascidos contra bronquiolite

7/12/2025

Legislação

Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação

Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.

4/12/2025

SAÚDE

Comissão aprova divulgação de calibragem em máquinas de radioterapia

Medida busca garantir mais segurança e transparência aos pacientes oncológicos, exigindo que datas de revisão estejam visíveis nos equipamentos.

23/11/2025

Saúde e Inclusão

AfirmaSUS inicia ações para enfrentar desigualdades na saúde

Programa busca reduzir desigualdades históricas no SUS com ações voltadas a estudantes e territórios vulneráveis.

22/11/2025

Educação

Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido

Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.

15/11/2025

Saúde Pública

Câmara aprova inclusão de atendimento dos bombeiros no piso da saúde

Projeto de Guilherme Derrite (PL-SP) reconhece os atendimentos pré-hospitalares dos bombeiros como parte do piso mínimo de saúde.

13/11/2025

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