AGENDA DO DIA
Senado deve votar hoje PEC de agentes de saúde com impacto de R$ 30 bi
Proposta cria aposentadoria especial para agentes comunitários e de combate às endemias. Governo tenta adiar votação por temor de novo impacto nas contas públicas.
30/6/2026
Saúde
Projeto propõe reconhecer esteticistas como profissionais da saúde
Texto prevê estágio supervisionado obrigatório e regras mais claras para procedimentos estéticos.
28/6/2026
Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta prescrição de medicamentos por fisioterapeutas
Texto prevê mais autonomia para fisioterapeutas na condução de tratamentos e processos de reabilitação.
21/6/2026
Vacinação
Projeto de lei proíbe que vacinação contra covid-19 seja obrigatória
CDH aprova sugestão legislativa que visa evitar a criação de futuras exigências de vacinação contra a covid-19, hoje facultativa no Brasil.
18/6/2026
Orgulho Autista
Pai atípico, Igor Timo destaca desafios enfrentados por autistas
Em entrevista ao Congresso em Foco, deputado falou da importância do diagnóstico precoce.
18/6/2026
Saúde mental
Publicada lei que reconhece e regulamenta a profissão de arteterapeuta
Profissionais poderão atuar em equipes multidisciplinares, programas de saúde e atividades de ensino e pesquisa.
18/6/2026
Educação
CCJ da Câmara aprova fim do ensino a distância na área da saúde
O projeto de lei poderá seguir para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário.
17/6/2026
Senado
Projeto que destina emendas da saúde aos bombeiros avança no Senado
Texto inclui o atendimento pré-hospitalar entre as despesas que podem ser contabilizadas como ações de saúde.
17/6/2026
Senado
Carlos Viana propõe escala 4x3 a profissionais de saúde e segurança
Senador emenda à proposta que reduz a carga horária de 44 para 40 horas semanais.
8/6/2026
JULHO LARANJA
Lula sanciona campanha de prevenção ortodôntica para crianças
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.
8/6/2026
