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Saúde pública
Projeto prevê uso da rede privada em cirurgias bariátricas do SUS
Texto do deputado Vanderlan Alves autoriza contratação complementar para reduzir filas e manter regulação única.
28/12/2025
Dor Crônica
Comissão aprova melhorias para atendimento a pessoas com dor crônica
Projeto garante atendimento integral no SUS e cria dia nacional de conscientização.
18/12/2025
FORA DO ARCABOUÇO FISCAL
Câmara aprova recursos do Fundo Social para saúde e educação
A medida libera investimentos temporários do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação fora do arcabouço fiscal pelos próximos cinco anos.
16/12/2025
Podologia e ISS
Comissão aprova inclusão da podologia no Imposto sobre Serviços
Projeto busca enquadrar podologia como atividade da área da saúde.
9/12/2025
Saúde
Padilha doa sangue e dá partida à imunização contra bronquiolite
Ministro da saúde reforçou solidariedade e destacou proteção aos recém-nascidos contra bronquiolite
7/12/2025
Legislação
Senado aprova uso do Fundo Social do pré-sal para saúde e educação
Projeto libera despesas temporárias das duas áreas por cinco anos e retorna à Câmara após mudanças feitas pelo relator Randolfe Rodrigues.
4/12/2025
SAÚDE
Comissão aprova divulgação de calibragem em máquinas de radioterapia
Medida busca garantir mais segurança e transparência aos pacientes oncológicos, exigindo que datas de revisão estejam visíveis nos equipamentos.
23/11/2025
Saúde e Inclusão
AfirmaSUS inicia ações para enfrentar desigualdades na saúde
Programa busca reduzir desigualdades históricas no SUS com ações voltadas a estudantes e territórios vulneráveis.
22/11/2025
Educação
Ensino a distância em cursos da área da saúde pode ser proibido
Projeto tem como objetivo assegurar que toda a formação superior em profissões regulamentadas da saúde ocorra de forma exclusivamente presencial.
15/11/2025
Saúde Pública
Câmara aprova inclusão de atendimento dos bombeiros no piso da saúde
Projeto de Guilherme Derrite (PL-SP) reconhece os atendimentos pré-hospitalares dos bombeiros como parte do piso mínimo de saúde.
13/11/2025