Educação
Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.
5/11/2025
SENADO
Relator Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou plano de trabalho durante a instalação, nesta terça-feira (4).
4/11/2025
Redes sociais
Segundo o parlamentar, a fiscalização não estava sinalizada.
3/11/2025
Inclusão
Com aprovação no Senado, projeto agora segue para sanção presidencial.
22/10/2025
Direitos Humanos
Colegiado debate 15 propostas nesta quarta-feira (22).
21/10/2025
Segurança Pública
Projeto recebeu substitutivo do relator Carlos Portinho (PL-RJ).
20/10/2025
Senado
Condição abrange ausência de membros por má-formação congênita, síndromes genéticas ou traumas durante a gestação.
19/10/2025
Senado Federal
Situações em que a família não consegue oferecer cuidado ao idoso em tempo integral serão prioridade.
19/10/2025
Heróis da Pátria
Projeto busca reconhecer oficialmente o militante estudantil, Honestino Guimarães, como símbolo da luta pela democracia no Brasil.
19/10/2025
Plenário
Deliberação se concentra em dois destaques; texto-base já foi aprovado.
7/10/2025
