Propriedades em Fronteira
Projeto em votação autoriza a regularização fundiária de áreas em terras indígenas ainda não homologadas.
6/10/2025
Congresso
Projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
5/10/2025
Projeto de lei
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
Legislação
Proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão unânime.
3/10/2025
Congresso
Homenagem foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), com assinatura de outros 11 senadores.
3/10/2025
Violência de Gênero
Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
2/10/2025
ampliação da Câmara
Amin classificou a decisão como "um escândalo que afronta um princípio federativo".
2/10/2025
Senado Federal
Projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e segue ao Plenário.
2/10/2025
Esporte
Projetos são de autoria do senador Romário (PL-RJ).
1/10/2025
Feminicídio
Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.
1/10/2025
