Senado
Comissão aprova projeto que reduz jornada para cuidador de TEA e Down
Além de propor a redução da jornada de trabalho para cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista e síndrome de Down, o texto assegura a remuneração integral.
2/5/2025
BNDES
Senado aprova financiamento de R$ 1,4 bilhão para pequenas empresas
O texto permite ao BNDES contratar um crédito externo de até R$ 1,4 bilhão com o Programa BID, que visa apoiar pequenas empresas brasileiras na recuperação econômica pós-pandemia.
1/5/2025
Inclusão
Senado aprova projeto que prevê critérios de acessibilidade nas praias
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
8 DE JANEIRO
Sem anistia completa, Moraes e Barroso serão presos, diz líder do PL
Senador Carlos Portinho pressionou por perdão irrestrito, sugerindo reação energética contra o STF caso a proposta não avance.
30/4/2025
Alimentação
Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau nos chocolates
A matéria, além de definir percentuais mínimos de cacau nos chocolates, também prevê que esta informação esteja nos rótulos com a porcentagem total de cacau.
30/4/2025
CULTURA
Senado aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual até 2029
Projeto renova deduções no Imposto de Renda para investimentos em filmes e séries e torna lei de fomento cultural permanente.
30/4/2025
Apoio emergencial
Senado autoriza BNDES a contratar empréstimo de R$ 1,1 bi com Japão
Os recursos visam apoiar o setor de saúde e fortalecer micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia.
30/4/2025
SENADO
CPI das Bets: Empresário é detido por falso testemunho em depoimento
O empresário Daniel Pardim foi preso em flagrante, após solicitação da relatora Soraya Thronicke, que destacou que ele mentiu sobre sua relação com a sócia Adélia Soares.
29/4/2025
Inclusão
Senado aprova instituição do símbolo internacional de acessibilidade
O projeto de lei aprovado pela Casa substitui o símbolo de acessibilidade com cadeira de rodas pelo novo desenvolvido pela ONU em 2015.
29/4/2025
