Senado
Senado aprova projeto que permite realocação de recursos da educação
O texto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal e permite que recursos da educação destinados em programas extintos ou inativos sejam deslocados para outras áreas da educação.
29/4/2025
Senado
Comissão aprova projeto para alteração na CNH de caminhoneiros
O texto que reduz o limite de pontos para suspensão da CNH de 120 para 80 avança para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
29/4/2025
Fraudes no INSS
Damares pede impeachment do ministro Lupi após fraudes no INSS
A senadora apresentou representação à PGR sob a justificativa que Carlos Lupi cometeu crime de responsabilidade por omissão, pois foi informado anteriormente dos descontos não autorizados.
29/4/2025
Sustentabilidade
Senado: CMA aprova incentivo a tecnologias verdes nos planos diretores
O relator da matéria foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO).
29/4/2025
Senado
Davi Alcolumbre deve propor alternativa ao PL da anistia
O texto, que deve ser de autoria do presidente do Senado, vai propor penas menores para os executores do 8 de janeiro e aumento da prisão para os mandantes dos atos antidemocráticos.
28/4/2025
Fraude INSS
Comissão do Senado quer convocar Lupi para esclarecer fraudes no INSS
A Comissão de Fiscalização e Controle da Casa Alta analisa dois requerimentos na sessão, um para convocar Lupi, tornando a presença obrigatória, e um que convida, tornando a presença facultativa.
28/4/2025
PAGAMENTO DE DÍVIDAS
Comissão vota benefícios a bons pagadores de financiamentos públicos
Proposta que pode ser votada nesta terça beneficia quem está em dia com seus compromissos e já amortizou mais de 75% da dívida original.
28/4/2025
AGENDA DA SEMANA
Senado tem pauta voltada à acessibilidade e inclusão
Projetos voltados aos direitos da pessoa com deficiência preenchem a maior parte da pauta da semana no Plenário.
27/4/2025
Jogos de azar
60% da população apoia legalização de jogo do bicho, diz pesquisa
O estudo foi solicitado pelo senador Irajá, relator do projeto de lei que regulamenta bingos e cassinos e legaliza o jogo do bicho.
27/4/2025
DIREITO DA MULHER
Lula sanciona aumento de pena por uso de IA em crimes contra mulheres
Nova lei prevê acréscimo de 50% na pena em casos de violência psicológica com uso de deepfake ou manipulação digital da vítima.
24/4/2025
