Tag Senado | Congresso em Foco

NOTÍCIAS

ARTIGOS

COLUNAS

DIREITOS HUMANOS

Conanda repudia derrubada de norma sobre aborto em menores pelo Senado

Conselho afirma que decreto legislativo atenta contra direitos de menores vítimas de abuso, e alega enfraquecimento de instâncias representativas.

2/6/2026

Aborto infantil

Senado derruba norma do Conanda sobre aborto legal em menores

Texto aprovado susta resolução do Conanda que tratava do acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de estupro.

2/6/2026

Escala 6x1

6x1 passará por comissões antes de ir ao Plenário, diz Davi Alcolumbre

Presidente do Senado defende mais tempo para ouvir trabalhadores, empregadores e setores produtivos.

2/6/2026

Aborto legal

CDH aprova projeto que revoga regras para aborto legal infantil

Projeto suspende resolução que flexibiliza regras para aborto legal de crianças e adolescentes vítimas de estupro.

2/6/2026

Assistência social

Projeto impede corte do BPC em caso de novo emprego do beneficiário

Texto permite que novas rendas de até um salário-mínimo sejam retiradas do cálculo de revisão.

2/6/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Fim da 6x1: Otto quer priorizar PEC da Câmara na CCJ do Senado

Senador indica que vai deixar na fila a proposta da oposição, de Rogério Marinho, que flexibiliza a jornada. Para ele, texto aprovado pelos deputados deve ser analisado com uma PEC de Paulo Paim.

2/6/2026

REDUÇÃO DA JORNADA

Hugo Motta vê convergência no Senado para aprovar fim da escala 6x1

Em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, no Fórum de Lisboa, presidente da Câmara diz que proposta não é pauta de governo nem de oposição, mas "da sociedade".

1/6/2026