Veterinária
A proposta prevê detenção de seis meses a dois anos para quem exercer o trabalho, mesmo que gratuitamente, de forma ilegal.
13/5/2026
Ciência e tecnologia
Texto inclui institutos e hospitais federais no plano de carreiras voltado à pesquisa científica.
13/5/2026
Direitos Humanos
Proposta obriga publicação semestral de relatórios e prevê punições por mau funcionamento.
13/5/2026
Senado
Senador afirmou que a cobrança havia sido aprovada pelo Congresso em 2024 após acordo com o próprio governo para incentivar indústria têxtil.
13/5/2026
FGTS
Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador.
13/5/2026
Senado
Membros da Comissão realizarão diligência externa em cidade do Maranhão, onde ocorreu o episódio.
13/5/2026
Assistência às vítimas
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
Violência contra a mulher
Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.
13/5/2026
Educação
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.
13/5/2026
Proteção
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
