LEI MARIA DA PENHA
Projeto quer frear uso do Pix em ameaças a mulheres vítimas de abuso
Projeto configura a perseguição por meio de transferências eletrônicas como forma de violência psicológica.
21/9/2025
Senado
Projeto obriga órgãos federais a aceitarem Pix em pagamentos
Pelo projeto, a recusa do meio de pagamento será considerada equivalente à recusa de dinheiro em espécie.
20/9/2025
CONGRESSO
Multas ambientais poderão financiar proteção de animais domésticos
Parte dos valores arrecadados com infrações ambientais poderá ser destinada a programas de acolhimento e controle populacional de cães e gatos abandonados.
20/9/2025
JUDICIÁRIO
Quatro ministros votam para que só STF autorize buscas no Congresso
Moraes, Gilmar e Dino acompanham Zanin; medida se estende a apartamentos funcionais.
19/9/2025
VÍDEO
PEC da Blindagem é "murro na cara da população", diz Cleitinho
Senador fez apelo em plenário para que membros da CCJ rejeitem a proposta aprovada na Câmara.
19/9/2025
CONGRESSO
MDB no Senado fecha questão contra a PEC da Blindagem
Líder do MDB afirma que PEC da Blindagem é incompatível com a democracia, e bancada antecipa voto contrário.
18/9/2025
SETEMBRO AMARELO
Senado aprova projetos sobre prevenção ao suicídio e automutilação
Projetos preveem notificação obrigatória pelas escolas e ações específicas voltadas à saúde mental de pessoas com deficiência.
17/9/2025
CONGRESSO
Renan adverte deputados alagoanos do MDB que apoiaram PEC da Blindagem
Senador formalizou advertência contra Isnaldo Bulhões e Rafael Brito pelo voto favorável à PEC.
17/9/2025
Senado
Distribuição de cordões de girassol pelo SUS é aprovada em comissão
Projeto possui baixo impacto orçamentário e seguirá para votação no Plenário.
17/9/2025
Comissão de Direitos Humanos
PEC da Blindagem será recebida com "horror" pelo povo, afirma Damares
Durante reunião da CDH, a senadora repudiou a aprovação da proposta pela Câmara.
17/9/2025
