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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Senado

Senado

PEC do fim da reeleição: eleitor terá de votar em 9 pessoas de uma vez

Fim da reeleição para cargos do Executivo, unificação das eleições, cinco anos de mandato e eleitores votando em nove candidatos de uma vez: saiba o que muda com a PEC.

21/5/2025

Fraudes

Damares diz ter encontrado carros de luxo do "careca do INSS"

Ela destacou que entregou o material, composto por fotos e vídeos, à Polícia Federal.

21/5/2025

SENADO

PEC da reeleição: entenda a reviravolta que reduziu mandato de senador

CCJ aprovou redução de mandato de senador para cinco anos; previsão era aumentar para dez. Mudança ainda tem longo caminho no Congresso.

21/5/2025

Meio ambiente

Marco do licenciamento ambiental avança no Senado

O texto pode ser votado no plenário ainda nesta quarta-feira (21).

21/5/2025

Segurança Pública

Comissão aprova Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança

A Comissão de Segurança Pública aprovou a criação do Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado em 30 de agosto. O projeto visa reconhecer a importância da classe.

20/5/2025

Fraudes

Comissão do Senado aprova projeto que aumenta pena para estelionato

A Comissão de Segurança Pública aprovou um projeto que dobra a pena mínima para estelionato, passando de um para dois anos de prisão. A proposta, do senador Carlos Viana, visa combater o aumento das fraudes, especialmente as eletrônicas, que cresceram 326% entre 2018 e 2022.

20/5/2025

Queimadas

Senado aprova projeto de colaboração financeira para combater incêndio

O projeto prevê medidas excepcionais, como calamidade pública e situação de emergência, para colaboração financeira para apoio de prevenção e combate a incêndios e queimadas

20/5/2025

POLÊMICA NO SENADO

Senado vota eleição a cada 5 anos e mandato maior para parlamentar

PEC do fim da reeleição no Executiva aumenta mandato de deputado para cinco anos e de senador para dez. Proposta pode ser votada nesta quarta.

20/5/2025

Relações exteriores

Senado aprova Dia de Celebração da Amizade Brasil-Israel

O relator Carlos Viana minimizou as críticas do governo à atuação de Israel na guerra contra a Palestina e explicou a razão para a data 12 de abril, que foi quando o Brasil criou a primeira missão diplomática para Israel.

20/5/2025

Maus-tratos

Projeto que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado no Senado

A matéria de autoria do deputado Fred Costa proíbe a prática de tatuagens e piercings em cães e gatos e prevê pena de 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento de multa.

20/5/2025

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