Pesquisa científica
Senado aprova projeto que estimula pesquisa na exploração do petróleo
O texto estabelece percentual mínimo de investimentos em pesquisas no setor da exploração e produção de combustíveis e prevê que parte dos recursos sejam aplicados em universidades credenciadas pela ANP.
20/5/2025
Meio Ambiente
CMA do Senado aprova Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O projeto segue agora para análise da CRA ainda nesta terça-feira.
20/5/2025
Em pauta
CAE vota projeto sobre dívida de municípios com a União
A proposta pode ser votada nesta terça-feira (20).
19/5/2025
SENADO
Fim da reeleição com aumento de mandatos volta à pauta na CCJ
Em vez de votações a cada dois anos, proposta prevê eleições unificadas a partir de 2034. Veja o que propõe o relator.
19/5/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem marco do licenciamento ambiental e PECs sociais
Marco ambiental propõe isenções e simplificações; PECs abordam educação inclusiva e idosos.
18/5/2025
SAÚDE MENTAL
Frente da Saúde Mental prioriza PEC da Transparência Algorítmica
Proposta prevê que algoritmos de redes sociais e de tecnologias de amplo uso respeitem a integridade mental dos usuários e adotem garantias de transparência.
17/5/2025
Apoio
Projeto de apoio a cuidadores de PcDs avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou o projeto de lei que institui o Programa Cuidando de Quem Cuida.
15/5/2025
SENADO
Projeto aprovado na CDH exige alerta escolar sobre casos de violência
A Comissão de Direitos Humanos aprovou proposta que exige que escolas notifiquem o Conselho Tutelar sobre casos de violência, incluindo automutilação e suicídio.
15/5/2025
INSS
Mara Gabrilli questiona permanência de Wolney Queiroz em ministério
Senadora sugeriu saída de ministro por falhas no combate às fraudes contra aposentados.
15/5/2025
PREVIDÊNCIA
Tamanho da fraude do INSS era desconhecido até 2025, diz ministro
Ministro Wolney Queiroz afirma que apenas neste ano foi possível conhecer a dimensão do esquema de descontos indevidos contra aposentados.
15/5/2025
