Fraudes do INSS
CPI ou CPMI do INSS: Oposição quer o que for "mais viável"
Apesar de já ter protocolado CPI na Câmara, o caminho mais rápido para oposição apurar as irregularidades de descontos indevidos no INSS é com CPMI que já tem as assinaturas necessárias coletadas.
5/5/2025
Plenário
Senado vota projeto de atenção a pessoas vítimas de queimaduras
O plenário da Casa também analisa duas PECs, uma que inclui guardas municipais e agentes de trânsito nos órgãos da segurança pública e outra que insere a proteção do idoso entre as competências dos entes federativos.
5/5/2025
Participação popular
Cartas à Constituinte de 1987 pediram fim de motéis e menos feriados
Entre 1986 e 1987, mais de 72 mil cidadãos brasileiros enviaram ideias para a nova Constituição.
5/5/2025
Senado
Comissão aprova projeto que reduz jornada para cuidador de TEA e Down
Além de propor a redução da jornada de trabalho para cuidadores de crianças com transtorno do espectro autista e síndrome de Down, o texto assegura a remuneração integral.
2/5/2025
BNDES
Senado aprova financiamento de R$ 1,4 bilhão para pequenas empresas
O texto permite ao BNDES contratar um crédito externo de até R$ 1,4 bilhão com o Programa BID, que visa apoiar pequenas empresas brasileiras na recuperação econômica pós-pandemia.
1/5/2025
Inclusão
Senado aprova projeto que prevê critérios de acessibilidade nas praias
O projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, o Estatuto da Cidade para garantir requisitos de acessibilidade nas praias. Aquelas que os seguirem serão reconhecidas com o Selo Praia Acessível.
30/4/2025
8 DE JANEIRO
Sem anistia completa, Moraes e Barroso serão presos, diz líder do PL
Senador Carlos Portinho pressionou por perdão irrestrito, sugerindo reação energética contra o STF caso a proposta não avance.
30/4/2025
Alimentação
Senado aprova projeto sobre percentual mínimo de cacau nos chocolates
A matéria, além de definir percentuais mínimos de cacau nos chocolates, também prevê que esta informação esteja nos rótulos com a porcentagem total de cacau.
30/4/2025
CULTURA
Senado aprova prorrogação de incentivos ao audiovisual até 2029
Projeto renova deduções no Imposto de Renda para investimentos em filmes e séries e torna lei de fomento cultural permanente.
30/4/2025
