INFRAESTRUTURA
Senado discute autonomia e blindagem de cortes de agências reguladoras
Propostas encampadas por frente parlamentar ampliam autonomia administrativa e protegem atividades-fim de cortes orçamentários.
11/5/2025
Apostas Online
CPI das Bets convoca influenciadora Virginia Fonseca em 13 de maio
Segundo o requerimento, a convocação da influenciadora se deu pelo envolvimento de Virgínia Fonseca em campanhas de marketing para casas de apostas.
8/5/2025
SENADO
Comissão aprova projeto que facilita recusa de contribuição sindical
Segundo o relator, Rogério Marinho, a proposta busca coibir fraudes como a do INSS. Texto segue para o plenário do Senado.
8/5/2025
Saúde
Senado aprova Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
Para o relator Hamilton Mourão (Republicanos-RS), o estatuto "concretiza o princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade".
7/5/2025
Educação
Senado cria Comenda Governadores pela Alfabetização de Crianças
A escolha dos governadores premiados obedecerá aos seguintes critérios técnicos e objetivos, mensurados a partir do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa (IEA).
7/5/2025
Votação adiada
Senado: CCJ adia análise de PEC que acaba com reeleição no Executivo
O texto estava na pauta desta quarta-feira (7), mas foi retirado após um pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
7/5/2025
TURISMO
Senado aprova matéria que cria Rota Turística Belém-Bragança no Pará
A rota turística criada pela lei tem como objetivo fomentar o turismo, promover o crescimento econômico e valorizar os bens naturais e culturais da região.
7/5/2025
Igualdade racial
Senado aprova ampliação das cotas sociais em concursos públicos
O projeto de lei 1.958/2021 aumenta o percentual das cotas sociais de 20% para 30% e amplia o direito a indígenas e quilombolas. O texto vai à sanção.
7/5/2025
Senado
CCJ aprova prioridade para ação cível sobre violência contra a mulher
O PL 435/2023, proposto pelo senador Jader Barbalho, agora segue para a Câmara dos Deputados.
7/5/2025
Diálogo
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
O objetivo do grupo será intensificar o diálogo entre o Senado brasileiro e o Parlamento Europeu.
6/5/2025
